Pessoa Jurídica médica
Os riscos da pejotização fraudulenta na área da saúde, os critérios da CLT que descaracterizam a prestação de serviços autônoma, os direitos trabalhistas do médico plantonista e como estruturar contratos de prestação de serviços PJ com total segurança jurídica. Compreender se a PJ médica pode ser caracterizada como vínculo empregatício tornou-se uma prioridade de governança … Ler mais
As exigências legais e sanitárias para a abertura de estabelecimentos de saúde, a ordem correta para obter as licenças da prefeitura, as regras da Vigilância Sanitária (Anvisa), o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o registro de responsabilidade técnica no CRM. Entender como solicitar os alvarás para consultório médico é uma etapa … Ler mais
As exigências do Ministério da Saúde para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a obrigatoriedade do registro para pessoas jurídicas médicas, as regras da Vigilância Sanitária e os riscos de operar sem o cadastro ativo. Entender se toda empresa médica é obrigada a registrar no CNES tornou-se um passo crucial de conformidade para … Ler mais
As regras do CFM para a escolha das lideranças médicas nos hospitais, a obrigatoriedade do processo eleitoral no corpo clínico, os prazos de mandato e as resoluções vigentes para a Comissão de Ética Médica (CEM). Entender quando deve ser feita a eleição para Diretor Clínico e Comissão de Ética Médica tornou-se um requisito de conformidade … Ler mais
Os limites legais de responsabilidade técnica na medicina, o papel do diretor técnico perante o conselho de classe, as regras de conformidade da Resolução CFM nº 2.147/2016 e as punições éticas para o acúmulo ilegal de cargos. Entender em quantas empresas o médico pode ser diretor técnico tornou-se uma obrigação legal para o profissional que … Ler mais
Os conceitos de planejamento patrimonial e sucessório na saúde, as vantagens fiscais de centralizar bens em uma Pessoa Jurídica, a blindagem contra processos judiciais por erro médico e a redução de custos com inventário. Entender se a holding para médicos vale a pena tornou-se uma obrigação para o profissional que acumulou patrimônio ao longo da … Ler mais
O conceito de inscrição temporária de empresas médicas, a finalidade jurídica dessa modalidade, o prazo de validade estipulado pelo conselho e a transição necessária para a homologação definitiva. Entender o que é o registro provisório de PJ no CRM tornou-se uma obrigação para o médico empreendedor que deseja iniciar as atividades da sua nova clínica … Ler mais
A obrigatoriedade anual de regularização de clínicas, os documentos necessários para a validação da Pessoa Jurídica, as taxas de emissão e os prazos regulamentares do conselho. Entender como renovar o certificado de regularidade da empresa no CRM tornou-se uma obrigação para o médico gestor que deseja manter as atividades do seu estabelecimento em total conformidade … Ler mais
Os limites éticos para o empreendedorismo na saúde, as regras do CFM para a participação de médicos em sociedades empresariais, a proibição da venda de produtos dentro do consultório e a blindagem jurídica do patrimônio. Entender se o médico pode exercer a medicina junto com atividade comercial tornou-se uma obrigação para o profissional que deseja … Ler mais
A complexidade da legislação tributária na saúde, as diferenças entre a gestão financeira autônoma e a especializada, a redução legal de impostos e a blindagem contra a malha fina da Receita Federal. Entender se a contabilidade para médicos vale a pena tornou-se uma obrigação para o profissional que deseja expandir sua carreira com total segurança … Ler mais