Pessoa Jurídica médica
As regras jurídicas aplicadas ao modelo de coworking na área da saúde, os cuidados contratuais sobre a divisão de despesas operacionais, a responsabilidade por equipamentos e aparelhos médicos compartilhados e as exigências sanitárias para salas rotativas. Compreender o funcionamento técnico e legal envolvido no contrato de locação de consultório por hora tornou-se o principal pilar … Ler mais
As exigências regulatórias para a abertura e regularização de estabelecimentos de saúde no Brasil, o papel da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, as inscrições necessárias nos conselhos de classe e o fluxo correto para obter todas as licenças operacionais sem sofrer multas. Compreender quais são os documentos obrigatórios para um consultório médico tornou-se o pilar … Ler mais
Os conceitos de blindagem patrimonial através de estruturas societárias, as diferenças tributárias entre operar na pessoa física, clínica tradicional ou administradora de bens, e as regras sucessórias para herdeiros na área da saúde. Compreender o funcionamento de uma holding médica tornou-se uma estratégia indispensável para profissionais com patrimônio consolidado que buscam proteger seus ativos contra … Ler mais
As vantagens da constituição jurídica de uma SLU na área da saúde, a proteção do patrimônio pessoal do médico contra dívidas da empresa, a extinção da EIRELI no ordenamento jurídico e o passo a passo para a abertura do CNPJ médico sem a necessidade de sócios. Compreender como funciona a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) para … Ler mais
Os riscos da pejotização fraudulenta na área da saúde, os critérios da CLT que descaracterizam a prestação de serviços autônoma, os direitos trabalhistas do médico plantonista e como estruturar contratos de prestação de serviços PJ com total segurança jurídica. Compreender se a PJ médica pode ser caracterizada como vínculo empregatício tornou-se uma prioridade de governança … Ler mais
As exigências legais e sanitárias para a abertura de estabelecimentos de saúde, a ordem correta para obter as licenças da prefeitura, as regras da Vigilância Sanitária (Anvisa), o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o registro de responsabilidade técnica no CRM. Entender como solicitar os alvarás para consultório médico é uma etapa … Ler mais
As exigências do Ministério da Saúde para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a obrigatoriedade do registro para pessoas jurídicas médicas, as regras da Vigilância Sanitária e os riscos de operar sem o cadastro ativo. Entender se toda empresa médica é obrigada a registrar no CNES tornou-se um passo crucial de conformidade para … Ler mais
As regras do CFM para a escolha das lideranças médicas nos hospitais, a obrigatoriedade do processo eleitoral no corpo clínico, os prazos de mandato e as resoluções vigentes para a Comissão de Ética Médica (CEM). Entender quando deve ser feita a eleição para Diretor Clínico e Comissão de Ética Médica tornou-se um requisito de conformidade … Ler mais
Os limites legais de responsabilidade técnica na medicina, o papel do diretor técnico perante o conselho de classe, as regras de conformidade da Resolução CFM nº 2.147/2016 e as punições éticas para o acúmulo ilegal de cargos. Entender em quantas empresas o médico pode ser diretor técnico tornou-se uma obrigação legal para o profissional que … Ler mais
Os conceitos de planejamento patrimonial e sucessório na saúde, as vantagens fiscais de centralizar bens em uma Pessoa Jurídica, a blindagem contra processos judiciais por erro médico e a redução de custos com inventário. Entender se a holding para médicos vale a pena tornou-se uma obrigação para o profissional que acumulou patrimônio ao longo da … Ler mais